LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

A++ A++ A++

DATA ABERTURA

26/02/2024

HORA ABERTURA

10:00

PROCESSO

23.359

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO JULGAMENTO

MENOR PREÇO GLOBAL

N° LICITACAO

PE 042/2023 - SEMOP

ORGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO

REGISTRO DE PREÇO

N�O

FASE

AGUARDANDO SESSÃO PÚBLICA

OBJETO

contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura de rede para prestação do serviço de lançamento de cabeamento óptico, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Para futuras e eventuais aquisições de fibra óptica, acessórios e material para rede de acesso FTTX, equipamentos de tecnologia Metro Ethernet e GPON (“Gigabit Passive Optical Network”), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DO DOCUMENTO	MEIOS DE DIVULGAÇÃO	TIPO DE DOCUMENTO	OBSERVAÇÕES
02/02/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL	Termo de Referência .
02/02/2024	Portal da Transparência - D.O.E	PE 042/2023-DIÁRIO DO ESTADO DO RN - AVISO DE SUSPENSÃO 2	Publicação D.O.E, tornando público a SUSPENSÃO, em razão de divergências nos itens inseridos no compras.gov.br e o Termo de Referência.
02/02/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - PESQUISA MERCADOLÓGICA	Pesquisa Mercadológica.
02/02/2024	Portal da Transparência - D.O.M	PE 042/2023-DIÁRIO DO MUNICÍPIO- AVISO DE SUSPENSÃO 2	Publicação D.O.M, tornando público a SUSPENSÃO, em razão de divergências nos itens inseridos no compras.gov.br e o Termo de Referência.
01/02/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 4.015/2024 - ATA INTERNA PARA SUSPENSÃO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO	Constatados divergências entre o termo de referência e informações disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal.
02/02/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - MINUTA DO CONTRATO - ANEXO I DO EDITAL	MINUTA DO CONTRATO.
01/02/2024	Portal da Transparência - D.O.E - D.O.M - TRIBUNA	PE 042-2023 - EDITAL DE ABERTURA	Edital de abertura corrigido, em razão de divergências nos itens inseridos no compras.gov.br e o Termo de Referência.
03/02/2024	Portal da Transparência - D.O.E	PE 042/2023 - DIÁRIO DO ESTADO RN	AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - SESSÃO DE DISPUTA MARCADA DIA 19/02/23.
03/02/2024	Portal da Transparência - D.O.E	PE 042/2023 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM	AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - SESSÃO DE DISPUTA MARCADA DIA 19/02/23.
02/02/2024	Portal da Transparência-TRIBUNA	PE 042/2023 - TRIBUNA DO NORTE - AVISO DE SUSPENSÃO	Tornando público a SUSPENSÃO em razão de divergências nos itens inseridos no compras.gov.br e o Termo de Referência.
02/02/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 4.205/2024 - RETOMADDA DO CERTAME	ATA INTERNA SOBRE RETOMADA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 PROCESSO 23.359/2023/1DOC.
03/02/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	PE 042/2023 - TRIBUNA DO NORTE	AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - SESSÃO DE DISPUTA MARCADA DIA 19/02/23..
19/02/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 6.363/2024 e PEDIDO DE ESCLARECIMENTO da GENNESIS ENGENHARIA	ATA INTERNA PARA ANÁLISE DOS ESCLARECIMENTOS INTERPOSTOS PELA EMPRESA GENNESIS ENGENHARIA. Pregão Eletrônico nº 042/2023 processo nº23.359/2023/1DOC. Pedido de esclarecimentos anexo a Ata.
08/02/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL e RESPOSTA ao representante Celso Souza de Oliveira	Pedido de esclarecimento ao Edital do Certame - Pregão Eletrônico nº 042/2023 processo nº23.359/2023/1DOC, seguido da resposta enviada ao representante Celso Souza de Oliveira .
20/02/2024	Portal da Transparência - D.O.M	PE 042/2023 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM - AVISO DE SUSPENSÃO	Trata-se da publicação nos meios oficiais, informando a suspensão da licitação para análise e deliberação ao pedido de esclarecimento ao edital.
20/02/2024	Portal da Transparência - D.O.E	PE 042/2023 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN - DOE - AVISO DE SUSPENSÃO	Trata-se da publicação nos meios oficiais, informando a suspensão da licitação para análise e deliberação ao pedido de esclarecimento ao edital.
20/02/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	PE 042/2023 - TRIBUNA DO NORTE - AVISO DE SUSPENSÃO	Trata-se da publicação nos meios oficiais, informando a suspensão da licitação para análise e deliberação ao pedido de esclarecimento ao edital.
22/02/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	PE 042/2023 - TRIBUNA DO NORTE - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO	Trata-se da publicação nos meios oficiais, divulgando a retomada da licitação, com sessão de disputa marcada para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 10h00min horário de Brasília.
22/02/2024	Portal da Transparência - DOM	Publicação - DOM	PE-042/2023 - Refere-se a publicação de Aviso de Retomada de Certame
22/02/2024	Portal da Transparência - DOE	Publicação - DOE	PE-042/2023 - Refere-se a publicação no Diário Oficial do Estado de Aviso de Retomada de Certame
20/02/2024	Portal da Transparência	Resposta de Pedido de esclarecimento	PE-042/2023 - refere-se a resposta de pedido de esclarecimento pela empresa GENNESIS
12/03/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 10.578/2024 - ATA INTERNA DA COMISSÃO ORÇAMENTISTA PERMANENTE – COP/SEMOP	trata -se da análise da proposta melhor classificada no certame quanto a verificação de sua exequibilidade.
19/03/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - DILIGÊNCIA	Trata-se da solicitação da abertura de diligência quanto a qualificação técnica da empresa .
15/03/2024	Portal da Transparência	Ata nº 11.194/2024 - Analise da exequibilidade da proposta da empresa LAYER LINK BRASIL LTDA	PE-042/2023 - Ata nº 11.194/2024 para analise da exequibilidade da empresa LAYER LINK BRASIL LTDA
22/03/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Solicitação de dilatamento de prazo	PE-042/2023 - Refere-se a recebimento da empresa LAYER LINK BRASIL LTDA de solicitação de dilatamento de prazo para atendimento às condições de qualificações técnicas
26/03/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - DOCUMENTO DA EMPRESA DILIGENCIADA	Trata-se de documento recebido pela empresa LAYER LINK BRASIL LTDA por meio de diligencia realizada através do Portal de Compras, para comprovar a execução dos serviços das certidões encaminhadas, atestando a sua veracidade, bem como constatando a qualificação técnica.
26/03/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 12.979/2024	Trata-se de ATA INTERNA para análise e continuidade do processo 23.359/2023/1DOC- PREGÃO para atualização a respeito da diligência encaminhada à empresa LAYER LINK BRASIL LTDA.
03/04/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 14.039/2024 - ATA INTERNA PARA ANÁLISE PROCESSO	trata da análise da documentação enviada e em atendimento ao Despacho nº 144.
05/04/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata nº 14.471/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata nº 14.471/2024 de recebimento de diligência feita à empresa LAYER LINK BRASIL LTDA
10/04/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata nº 15.339/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata nº 15.339/2024 - Decisão de diligenciar a empresa LAYER LINK BRASIL LTDA com relação a constatação de que as Declarações de Responsabilidade Técnica (ARTs) apresentadas possuem objeto semelhante ao solicitado no edital, no entanto, não foram incluídas as notas fiscais dos serviços executados, e os quantitativos informados
05/04/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - ART DA LICITANTE - LAYER LINK BRASIL LTDA	Trata-se de documento solicitado à empresa LAYER LINK BRASIL LTDA através do Portal de Compras.
16/04/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 15.932/2024 - ATA INTERNA PARA ANÁLISE DO PROCESSO	Trata-se da continuidade do processo - convocação da segunda classificada após inabilitação da 1ª classificada no certame.
12/04/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES- LAYER LINK BRASIL LTDA	Trata-se de documento solicitado à empresa LAYER LINK BRASIL LTDA através do Portal de Compras.
27/02/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - PLANILHA DE CLASSIFICAÇÃO	Trata-se da planilha de classificação das empresas participantes no pregão eletrônico, extraído do portal de compras do governo.
17/04/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - PROPOSTA DE PREÇOS	Trata-se da proposta ajustada da empresa RSA NORDESTE E SERVIÇOS LTDA - 2ª classificada.
27/02/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA	Trata-se de documento de habilitação apresentado da empresa LAYER LINK BRASIL LTDA.
27/02/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - PROPOSTA DE PREÇOS	Trata-se das propostas ajustadas conforme a classificação no pregão eletrônico realizado no portal de compras, da empresa LAYER LINK BRASIL LTDA - 1ª classificada no certame.
19/04/2024	Portal da Transparência	Ata nº 16.388/2024	PE-042/2023 - Ata nº 16.388/2024 referente a analise da proposta da empresa RSA pelo GCTI
24/04/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 17.005/2024	Trata-se da ATA INTERNA DA COMISSÃO ORÇAMENTISTA PERMANENTE de análise da proposta da empresa classificada no certame.
25/04/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 17.425/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 17.425/2024 para deliberação de diligência junto a empresa RSA NORDESTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
25/04/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Despacho: 156- 23.359/2023/1DOC	Trata-se da Verificação de Exequibilidade 2” - Despacho COP/SEMOP.
30/04/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata nº 17.913/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata nº 17.913/2024 para tratar de recebimento de proposta da empresa RSA NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, após diligência
03/05/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 18.418/2024	Trata-se de ata interna para análise e continuidade do processo quanto a atualização a respeito da diligência encaminhada à Comissão Orçamentista Permanente - COP/SEMOP.
02/05/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata nº 18.247/2024	PE-042/2023 - Ata nº 18.247/2024 - refere-se a providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, para atualização a respeito da diligência encaminhada à Comissão Orçamentista Permanente – COP/SEMOP, a mesma não havia se manifestado até a abertura da sessão, portanto, foi prorrogado o período para análise
21/02/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 6.790/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 6.790/2024 tornando publico a retomada do certame
10/05/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 19.444/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 19.444/2024 - Remarcação da sessão do dia 13/05 para o dia 14/05 devido ao feriado municipal
06/03/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 9.715/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 9.715/2024 para análise e continuidade do processo
14/05/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 19.613/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 19.613/2024 - Suspensão da sessão por não haver manifestação da COP sobre a analise da proposta
21/05/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 20.551/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata interna nº 20.551/2024 refere-se a atualização de diligências encaminhadas à COP/SEMOP se manifestando nos autos do processo quanto a exequibilidade da proposta, emitindo parecer de nº 255/2024
24/05/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 21.234/2024	PE-042/2023 - Refere-se se a Ata Interna nº 21.234/2024 - atualização a respeito da diligência encaminhada à Comissão Orçamentísta Permanente – COP/SEMOP, não havendo manifestação desta até a abertura da sessão. Diante disso, foi prorrogado o período para análise. Desta feita, decidiu-se pela suspensão da sessão será suspensa para cumprimento da diligência, retornando no dia 28 de maio do corrente ano às 10h:00min
17/05/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 20.207/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata Interna nº 20.207/2024 de abertura da sessão às 10h00min no dia 17/05/2024, no Portal de Compras, para atualização a respeito da diligência encaminhada à Comissão Orçamentísta Permanente – COP/SEMOP, não havendo manifestação desta até a abertura da sessão. Diante disso, foi prorrogado o período para análise. remarcando a sessão para o dia 21 de maio do corrente ano
07/05/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 18.818/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 18.818/2024 - prorrogação do período de analise da proposta pela COP
23/05/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 20.983/2024	PE-042/2023 - Ata Interna nº 20.983/2024 - refere-se a ata de recebimento de Diligência realizada pela empresa RSA NORDESTE e envio da mesma para a COP/SEMOP
09/05/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 19.245/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 19.245/2024 - nova prorrogação do período de analise da proposta pela COP
17/05/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Parecer da COP de nº 255/2024	PE-042/2023 - Parecer da COP de nº 255/2024 referente a analise da proposta da empresa RSA Nordeste;
03/06/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 21.899/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 21.899/2024 de abertura da sessão nesta data às 10 horas no Porta de Compras para atualização a respeito da diligência encaminhada à COP/SEMOP, não havendo manifestação desta, decidiu-se pela suspensão da sessão, a qual será retomada no dia 04/06/2024 às 10 horas
04/06/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 22.123/204	PE-042/2023 - para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, para atualização a respeito da diligência encaminhada à Comissão Orçamentista Permanente – COP/SEMOP, não havendo manifestação desta até a abertura da sessão. Diante disso, foi prorrogado o período para análise. Desta feita, decidiu-se pela suspensão da sessão sendo suspensa para cumprimento da diligência, retornando no dia 05 de junho do corrente ano às 10h:00min
06/06/2024	Portal da Transparência	Parecer 276/2024/COP/SEMOP	Trata-se da verificação de exequibilidade de preço proposto pela RSA Nordeste Comércio e Serviço Ltda., relacionado ao Pregão Eletrônico Nº 042/2023.
05/06/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 22.329/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata Interna nº 22.329/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, para atualização a respeito da diligência encaminhada à Comissão Orçamentista Permanente – COP/SEMOP, não havendo manifestação desta até a abertura da sessão. Diante disso, foi prorrogado o período para análise. Desta feita, decidiu-se pela suspensão da sessão sendo suspensa para cumprimento da diligência, retornando no dia 06 de junho do corrente ano às 10h:00min
06/06/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 22.774/2024	PE-042/2023 - refere-se a ata interna para atualização a respeito da diligência encaminhada à Comissão Orçamentista Permanente – COP/SEMOP, informando que foi recebido por meio do despacho de nº 162 consoante ao processo 23.359/2023, parecer de nº 276/2024 da Comissão Orçamentista Permanente, a qual analisou e emitiu parecer quanto a exequibilidade da proposta. Após encaminhamento no chat do compras.gov dessa informação, decidiu-se pela suspensão da sessão durante 1h00min para análise do parecer. Após reunião do pregoeiro responsável pelo processo com a equipe de apoio e demais componentes da comissão permanente de licitação de Obras Públicas, entendemos pela INCONCLUSIVIDADE do teor do parecer de nº 276/2024 emitido pela Comissão Orçamentista Permanente, setor técnico competente para análise das propostas. Desta feita, essa comissão resolveu por unanimidade, enviar os autos para elaboração de parecer CONCLUSIVO quanto a proposta e documentos apresentados pela empresa
06/06/2024	Portal da Transparência	Ata 22.856/2024/COP/SEMOP	Trata-se de ATA INTERNA DA COP/SEMOP – Ref.: Inconclusividade do Parecer 276/2024, relacionada a exequibilidade de preço da RSA Nordeste.
07/06/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 22.866/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata Interna nº 22.866/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, para atualização a respeito da diligência encaminhada à Comissão Orçamentista Permanente – COP/SEMOP, não havendo manifestação desta até a abertura da sessão. Diante disso, foi prorrogado o período para análise. Desta feita, decidiu-se pela suspensão da sessão sendo suspensa para cumprimento da diligência, retornando no dia 10 de junho do corrente ano às 10h:00min.
23/04/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 16.697/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata Interna nº 16.697/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, para atualização a respeito da diligência encaminhada à Comissão Orçamentísta Permanente – COP/SEMOP responsável pela análise e emissão de parecer técnico a cerca da proposta apresentada pela empresa RSA NORDESTE E SERVIÇOS LTDA. Até a abertura da sessão não houve manifestação da COP, portanto, foi estabelecido um novo prazo para análise. Ato contínuo, foi suspensa a sessão para as diligências mencionadas, retornando no dia 25 de abril do corrente ano.
10/06/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 23.135/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 23.135/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, para informar aos licitantes sobre a diligência encaminhada à COP (Ata 22.774/2024), a cerca de um parecer CONCLUSIVO no que diz respeito a proposta. Diante do parecer da Comissão Permanente Orçamentista, no qual concluiu que a empresa não restou comprovada a exequibilidade do preço unitário em análise, essa Comissão decidiu que a proposta da Empresa RSA NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA fosse desclassificada e em seguida convocada a empresa subsequente. Ato contínuo foi informada pelo chat à empresa NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA para que, havendo possibilidade da redução dos valores ofertados da proposta, seja enviada até as 12 horas do dia 11 de junho do corrente ano.
11/06/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 23.306/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata Interna nº 23.306/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 12h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, para informar aos licitantes sobre a diligência realizada à NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA sob o número do CNPJ: 12.340.758/0001-58. A licitante respondeu dentro no prazo estabelecido, enviando sua proposta adequada ao seu ultimo lance ofertado, com o valor de R$ 1.800. 531,82 (Um milhão, oitocentos mil reais, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) juntamente com sua documentação pelo Portal de Compras do Governo Federal. Após isso, esta CPL decidiu por unanimidade como preconiza item 10.3 do edital, encaminhar a proposta à secretaria de origem, qual seja a Gabinete civil através da equipe técnica do GCTI , para análise e emissão de parecer técnico objetivando afastar quaisquer requisitos e especificações destritas no Termo de Referência para continuidade do certame. Após o retorno dos autos, esta CPL deliberará quanto ao encaminhamento do processo à COP para elaboração de parecer técnico quanto à proposta.
14/06/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 23.915/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata Interna nº 23.915/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, para informar aos licitantes sobre a diligência realizada à equipe técnica do GCTI, na qual respondeu: “Retorno os autos, comunicando que as informações/especificidades apresentadas nos itens arrematados, foi constatado que os serviços correspondem às especificações exigidas no objeto do termo de referência, de modo que a proposta apresentada atende às exigências” (Despacho 168-23.359/2023). Diante do retorno dos autos, esta CPL decide encaminhar o processo à COP para elaboração de parecer técnico quanto à proposta da empresa NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, se é EXEQUÍVEL ou NÃO EXEQUÍVEL.
18/06/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata nº 24.462/2024 - Referente a exequibilidade	PE-042/2023 - Refere-se Ata nº 24.462/2024 para analise de demonstra a presunção de exequibilidade da proposta da Empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA
20/06/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 24.914/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 24.914/2024 - para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, sendo dado o aceite da proposta encaminhada pela empresa após elaboração de parecer da comissão orçamentista permanente, no qual seja a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, na qual concluiu pela presunção de exequibilidade da proposta. Desta feita, suspenderemos a sessão para análise dos documentos de habilitação, sendo encaminhado o processo para a equipe técnica do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação – GCTI, para análise e elaboração de parecer técnico dos documentos referentes a qualificação técnica. Ato contínuo, foi suspensa a sessão para as diligências mencionadas, retornando no dia 25 de junho do corrente ano, às 10h00min.
01/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023- Ata Interna nº 26.341/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 26.341/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, na qual verificou-se que a licitante NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA encaminhou a resposta a diligência realizada pelo pregoeiro. Desta feita, suspendemos a sessão, sendo encaminhado o processo para a equipe técnica do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação –GCTI, para análise e elaboração de parecer técnico dos documentos referentes a qualificação técnica conforme solicitado. Ato contínuo, foi suspensa a sessão para as diligências mencionadas, retornando no dia 02 de julho do corrente ano, às 10h00min
01/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + CONTRATO + NOTAS - SESED	PE-042/2023 - refere-se a ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + CONTRATO + NOTAS - SESED
01/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - CSP	PE-042/2023 - refere-se a ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - CSP
01/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - ETICE	PE-042/2023 - refere-se a ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - ETICE
01/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + CONTRATO + NOTAS - AREIA BRANCA SESED	PE-042/2023 - refere-se a ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + CONTRATO + NOTAS - AREIA BRANCA SESED
01/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + CONTRATO + NOTAS - DIX SEPT ROSADO SESED	PE-042/2023 - refere-se a ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + CONTRATO + NOTAS - DIX SEPT ROSADO SESED
01/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - SEDUC	PE-042/2023 - refere-se a ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - SEDUC
01/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + CONTRATO + NOTAS - SESAP 01 2018	PE-042/2023 - refere-se a ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + CONTRATO + NOTAS - SESAP 01 2018
01/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - MARACANAÚ	PE-042/2023 - refere-se a ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - MARACANAÚ
01/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - POLICIA MILITAR DO PIAUÍ	PE-042/2023 - refere-se a ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - POLICIA MILITAR DO PIAUÍ
01/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - TJCE	PE-042/2023 - refere-se a ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA + NOTAS - TJCE
25/06/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Analise da Documentação da empresa NÚCLEO TECNOLOGIA pelo GCTI	PE-042/2023 - refere-se a Analise da Documentação da empresa NÚCLEO TECNOLOGIA pelo GCTI
02/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 26.635/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata Interna nº 26.635/2024 para atualização a respeito da diligência encaminhada à equipe técnica do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação – GCTI, para análise e elaboração de parecer técnico dos documentos referentes a qualificação técnica conforme solicitado, na qual ainda não tinha se manifestado acerca da documentação enviada até a abertura da sessão. Ato contínuo, foi suspensa a sessão para as diligências mencionadas, retornando no dia 03 de julho do corrente ano, às 10h00min
03/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 26.809/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata Interna nº 26.809/2024 para atualização a respeito da diligência encaminhada à equipe técnica do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação – GCTI, para análise e elaboração de parecer técnico dos documentos referentes a qualificação técnica conforme solicitado, na qual ainda não tinha se manifestado acerca da documentação enviada até a abertura da sessão. Ato contínuo, foi suspensa a sessão para as diligências mencionadas, retornando no dia 04 de julho do corrente ano, às 10h00min
04/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 26.978/2024	PE-042/2023 - refere-se a ata interna nº 26.978/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h01min no dia de hoje, no Portal de Compras, para atualização a respeito da diligência encaminhada à equipe técnica do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação – GCTI, para análise e elaboração de parecer técnico dos documentos referentes a qualificação técnica conforme solicitado, na qual ainda não tinha se manifestado acerca da documentação enviada até a abertura da sessão. Ato contínuo, foi suspensa a sessão para as diligências mencionadas, retornando no dia 08 de julho do corrente ano, às 10h00min
08/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 27.505/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 27.505/2024 para procedimentos acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, para atualização a respeito do retorno da diligência encaminhada à equipe técnica do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação – GCTI, para análise e elaboração de parecer técnico dos documentos referentes a qualificação técnica conforme solicitado, na qual se manifestou da seguinte forma: ipsislitteris (…) os documentos similares correspondem tecnicamente ao objeto do Termo de Referência . Ato contínuo, a sessão foi suspensa para concluir a verificação da documentação de habilitação da licitante NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, retornando no dia 09 de julho do corrente ano, às 10h00min.
09/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 27.940/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata Interna nº 27.940/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, para atualização a respeito verificação da documentação de habilitação da licitante NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, foi comunicado aos licitantes a renovação do prazo para conclusão da análise dos documentos. A sessão foi suspensa, retornando no dia 10 de julho do corrente ano, às 10h00min.
01/03/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 8.997/2024	Trata de ata interna relativo ao recebimento das propostas, que teve como arrematante a empresa LAYER LINK BRASIL LTDA, CNPJ 02.417.718/0001-03.
12/04/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 15.607/2024	Trata de ata referente a sessão de abertura através do Portal do Compras para atualização a respeito da diligência encaminhada à empresa LAYER LINK BRASIL LTDA.
10/07/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 28.290/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 28.209/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Foi aberto a sessão às 10h00min no dia de hoje, no Portal de Compras, para atualização a respeito verificação da documentação de habilitação da licitante NUCLEO TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Após análise, foi constatado que atende todos os itens exigidos no edital, tornando a licitante HABILITADA. Diante disso, como preconiza item 19.1 do edital, será aberto o prazo de 30 (trinta) minutos durante a sessão para querendo, qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso e 19.1.1. A falta de manifestação no prazo estabelecido autoriza o Pregoeiro a adjudicar o objeto à licitante vencedora. Após o prazo estabelecido, houve a intenção de recursos das empresas LAYER LINK BRASIL LTDA CNPJ: 02.417.718/0001-03 e APC TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.241.567/0001-76, na qual os recursos foram aceitos. Diante disso foi convocada as empresas para no prazo registrar as razões recursais, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente. Foi informado também que caso não haja campo para enviar as documentações de recursos e contrarrazões no portal de compras, seja enviado pelo e-mail institucional: cplobrasparnamirim@gmail.com. A a sessão foi suspensa retornando no dia 15 de julho do corrente ano, às 10h00min.
17/04/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - Ata 16.108/2024	Trata de ata para continuidade do processo e resposta à diligência feita à empresa RSA NORDESTE E SERVIÇOS LTDA através do Portal de Compras.
15/07/2024	Portal da Transparência	Ata 29.022/2024 - ATA INTERNA PARA ANÁLISE DO PROCESSO	Trata da ata de reunião interna para comunicar aos licitantes sobre os recursos administrativos apresentados pelas empresas: s LAYER LINK BRASIL LTDA CNPJ: 02.417.718/0001-03 e APC TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.241.567/0001-76.
19/07/2024	Portal da Transparência	Ata 29.886/2024 - Encerramento de prazo para recebimento de recurso	Trata-se de ata interna para providências acerca da continuidade do processo. Prazo de Recurso Administrativo encerrado no dia 18 de julho do corrente ano às 23h59min, no Portal de Compras.
05/08/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 32.142/2024	PE-042/2024 - Refere-se a ata interna nº 32.142/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Foi remetido o processo à Equipe técnica do GCTI para parecer acerca dos recursos e contrarrazões recebidos. Em análise ao parecer da equipe técnica do GCTI, entendemos não ser suficiente para substanciar a decisão do pregoeiro, devendo ser atingido ponto a ponto do recurso apresentado. Diante disso, será redirecionado o processo ao GCTI para que formule parecer conclusivo.
25/07/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023-Ata 30.642/2024 - ATA INTERNA PARA ANÁLISE DO PROCESSO	Este documento trata-se da ata de reunião interna referente o recebimento de contrarrazões impetrado pela empresa Núcleo Tecnologia e Comunicação LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.340.758/0001-58 no portal de Compras. ANEXO a ata as CONTRARRAZÕES apresentada pela empresa supracitada.
13/08/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 33.787/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 33.787/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Hoje, a comissão deliberou em incluir um aviso no Portal de Compras aos licitantes sobre a morosidade acerca do julgamento dos recursos e contrarrazões, dizendo o seguinte: “Sr. licitantes, até o momento ainda não tivemos retorno acerca do parecer formulado pela equipe técnica do GCTI em relação aos fatos técnicos expostos nas peças recursais”
27/08/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 35.967/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata Interna nº 35.967/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Se reuniu hoje, parte da comissão de Licitações, a equipe técnica do GCTI e o Jurídico do GACIV para estabelecer em conjunto, modificações no parecer acostado no processo. Esta comissão entende que as informações trazidas no parecer anexo ao despacho 196 do processo, ainda não são em sua totalidade suficientes para substanciar a decisão do pregoeiro. Diante disso, como acordado em reunião, retornaremos o processo para ajustes no parecer.
04/09/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 37.163/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata Interna nº 37.163/2024 para providências acerca da continuidade do processo. Hoje, a comissão deliberou em incluir um aviso no Portal de Compras aos licitantes sobre a morosidade acerca do julgamento dos recursos e contrarrazões, dizendo o seguinte: “Sr. licitantes, até o momento ainda não tivemos retorno acerca do parecer formulado pela equipe técnica do GCTI em relação aos fatos técnicos expostos nas peças recursais
17/09/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Relatório de análise dos recursos e contrarrazões	PE-042/2023 - Refere-se ao Relatório de análise dos recursos e contrarrazões
17/09/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 39.373/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata Interna nº 39.373/2024 para providências acerca da análise dos recursos e contrarrazões, conforme relatório em anexo. Diante disso, será direcionado à Procuradoria-Geral do Município para análise e parecer, conforme preconiza o art. 109, § 4º da lei 8.666/93.
29/12/2023	Portal da Transparência	EDITAL	Refere-se ao Edital do Pregão eletrônico nº 042/2023 - SEMOP
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 1 do edital	Refere-se ao anexo 1 do Edital do Pregão 042/2023
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 2 do edital	Refere-se ao anexo 2 do Edital do Pregão 042/2023
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 3 do edital	Refere-se ao anexo 3 do Edital do Pregão 042/2023
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 4 do edital	Refere-se ao anexo 4 do Edital do Pregão 042/2023
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 5 do edital	Refere-se ao anexo 5 do Edital do Pregão 042/2023
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 6 do edital	Refere-se ao anexo 6 do Edital do Pregão 042/2023
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 8 do edital	Refere-se ao anexo 8 do Edital do Pregão 042/2023
29/12/2023	Portal da Transparência	Anexo 9 do edital	Refere-se ao anexo 9 do Edital do Pregão 042/2023
29/12/2023	Portal da Transparência	Parecer da PROGE	Refere-se ao Parecer da PROGE
29/12/2023	Portal da Transparência - D.O.M	Publicação de Edital no DOM	Refere-se a Publicação do Edital no DOM
07/10/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 42.218/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 42.218/2024, para continuação do processo. Após o recebimento do parecer da Procuradoria-Geral do Município acerca do julgamento dos recursos e contrarrazões apresentados e o posicionamento dessa comissão em concluído, será avisado aos licitantes através do Portal de Compras do Governo Federal que a sessão será aberta no dia 08 de outubro do corrente, ano às 10h30min para decisão final do recurso e contrarrazões.
08/10/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 -Processo de Julgamento dos Recursos e Contrarrazões	PE-042/2023 - Refere-se a o Processo de Julgamento dos Recursos e Contrarrazões do referido processo
07/10/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - Ata Interna nº 41.586/2024	PE-042/2023 - Refere-se a ata interna nº 41.586/2024, Após o recebimento do parecer da Procuradoria-Geral do Município acerca do julgamento dos recursos e contrarrazões apresentados, observou-se que o entendimento dos atos que levaram a habilitação da Empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, não foram totalmente compreendidos pela douta Procuradoria, devido ao equívoco na inserção dos anexos no despacho 172 do processo 23.359/2023/1DOC, que não contemplou todos os documentos necessários à análise pelo GCTI, inseridos posteriormente no despacho 175 do mesmo processo, conforme citação “em tempo” no inicio do despacho. Decerto que a falta da documentação no primeiro momento, impossibilitou o estudo da equipe técnica especializada, pois tais documentos se tratavam apenas da equipe técnica e não dos acervos e atestados que compreende a capacidade da licitante. Importante esclarecer que os documentos inseridos no despacho 175 fazem parte dos mesmos documentos habilitatórios acostados no despacho 172. Ademais, é salutar informar que os documentos foram recebidos no dia 23 de fevereiro através do Portal de Compras e a abertura da sessão pública somente em 26 de fevereiro, portanto, toda a documentação habilitatória da licitante já estavam em posse dessa Comissão, acerca do despacho 179 no qual traz documentos de diligência solicitadas pelo GCTI, na qual as informações somente esclareciam às já contidas nos despachos 172 e 175. Diante disso, retornaremos o processo para considere o entendimento no parecer.
20/12/2023	Portal da Transparência	PE 042-Declaração de Elaboração Independente de Proposta	Anexo VII do Edital
16/01/2024	Portal da Transparência - D.O.M	PE 042/2023 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICPIPIO (DOM) - AVISO DE SUSPENSÃO	Aviso de SUSPENSÃO de sessão do Pregão Eletrônico nº 042/2023, Em razão de mudanças no Termo de Referência.
15/01/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - ATA 1.533/2024 - ATA INTERNA PARA SUSPENSÃO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 PROCESSO 23.359/2023/1DOC	Ata Interna de análise e deliberação ao processo administrativo 23.359/2023/1Doc.
22/11/2023	Portal da Transparência	PE 042/2023 - ATA 45.764/2023/2024 - ATA INTERNA PARA ANÁLISE DO PROCESSO de nº 23.359/2023 - 1DOC	Ata Interna de análise e deliberação ao processo administrativo 23.359/2023/1Doc.
19/12/2023	Portal da Transparência	PE 042/2023 - ATA 51.511/2023/2024 - ATA INTERNA PARA ANÁLISE DO PROCESSO de nº 23.359/2023 - 1DOC	Ata Interna de análise e deliberação ao processo administrativo 23.359/2023/1Doc.
20/12/2023	Portal da Transparência	PE 042/2023 - ATA 51.548/2023/2024 - ATA INTERNA PARA ANÁLISE DO PROCESSO de nº 23.359/2023 - 1DOC	Ata Interna de análise e deliberação ao processo administrativo 23.359/2023/1Doc.
16/01/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - SIAI – ANEXO XXXVIII - COMPROVANTE DE ENVIO DE DADOS/DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÃO	SIAI - ANEXO XXXVIII, referente a envio de documentos da licitação, qual seja PE 042/2023-Publicação do Edital.
12/01/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ata interna nº 1.216/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata nº 1.216/2024 - Análise de esclarecimentos interpostos pela Empresa INNOVER TECNOLOGIA LTDA
17/01/2024	Portal da Transparência - D.O.E	PE 042/2023-PUBLICALÇÃO NO DIÁRIO DO ESTADO - AVISO DE SUSPENSÃO	Publicação nos meio oficiais, relativo a suspensão do Pregão Eletrônico nº 042/2023.
11/01/2024	Portal da Transparência	PE-042/2023 - ata interna nº 1.097/2024	PE-042/2023 - Refere-se a Ata nº 1.097/2024 - Análise de esclarecimentos interpostos pela Empresa INNOVER TECNOLOGIA LTDA
16/01/2024	Portal da Transparência - gov.br/compras	PE 042/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL	Termo de Referência - Anexo I do Edital elaborado pelo Gabinete Civil - GRUPO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO.
16/01/2024	Portal da Transparência	SIAI – ANEXO XXXVIII - COMPROVANTE DE ENVIO DE DADOS/DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÃO	ANEXO XXXVIII, referente a informação de suspensão da sessão de abertura da licitação - PE 042/2023 .
22/01/2024	Portal da Transparência	SIAI – ANEXO XXXVIII - COMPROVANTE DE ENVIO DE DADOS/DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÃO	ANEXO XXXVIII, referente a informação do segundo aviso de licitação com sessão marcada para o dia 01/02/2024 - PE 042/2023 .
18/01/2024	Portal da Transparência - gov.br/compras	PE 042/2023 - TERMO DE MINUTA DE CONTRATO	Anexo II do Edital.
20/01/2024	Portal da Transparência - DOE	PE-042/2023 - SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO - DOE	PE-042/2023 - Refere-se a publicação do segundo aviso de licitação no Diário Oficial do Estado (DOE)
19/01/2024	Portal da Transparência	PE 042/2023 - EDITAL DE ABERTURA	Edital de licitação - Pregão Eletrônico nº 042/2023 com CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO - SESSÃO PÚBLICA marcada para o dia 01/02/2023.
20/01/2024	Portal da Transparência - DOM	PE-042/2023 - SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO	PE-042/2023 - Refere-se a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do Segundo Aviso de Licitação
20/01/2024	Portal da Transparência - Tribuna do Norte	PE 042/2023 - TRIBUNA DO NORTE - SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO	Publicação nos meios Oficiais, qual seja TRIBUNA DO NORTE, Segundo Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 042/2023.

HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.