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Contas Anuais
CONTAS ANUAIS
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Contas Anuais de Gestão e de Governo do Prefeito da Prefeitura Municipal de Parnamirim, prestadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte nos termos da Resolução nº 012/2016-TCERN.
Prefeito:
ROSANO TAVEIRA
Secretária de Finanças:
GIOVANNE RODRIGUES JÚNIOR
Contadora:
RAÍSSIA FAUSTINO FERREIRA
2023 - CONTAS DE GESTÃO
Item 01 - Ofício
Item 02 - Responsáveis
Item 03 - Avaliação do Controle Interno
Item 04 - Pronunciamento do Gestor
Item 05A - Tomada de Contas Arquivadas Antes da Remessa ao TCE-RN
Item 05 - Tomada de Contas
Item 06 - Contas Bancárias
Item 07 - Conciliações Bancárias
Item 08 - Bens Móveis
Item 10 - Almoxarifado
Item 11 - Veículos
Item 12 - Contabilista Responsável
Item 13 - Comissão de Licitação e Pregoeiro
Item 14 - Processos Licitatórios
Item 15 - Contratos
Item 16 - Atas de Registro de Preços
Item 17 - Obras e Serviços
Item 18 - Convênios e Congêneres
Item 19 - Termo de Parceria
Item 20 - Contrato de Gestão
Item 21 - Contrato de Repasse
Item 22 - Desempenho da Gestão
Item 23 - Créditos Adicionais
Item 24 - Restos a Pagar
Item 25 - Inquéritos e Proc. Administrativos
Item 26 - Dívida Ativa
Item 27 - Precatórios
Item 28 - Concessões e PPPs
Item 29 - Relação de Softwares
Item 30 - Pronunciamento do Controle Interno
Item 31 - Termo de Responsabilidade
2023 - CONTAS DE GOVERNO
Item Comprovante de envio ao TCE-RN
Item 01 - Ofício de Encaminhamento
Item 02 - Balanço Orçamentário
Item 03 - Demonstração da Receita e Despesa
Item 04 - Despesa Segundo a Categoria Econômica
Item 05 - Programa de Trabalho
Item 06 - Programa de Trabalho de Governo
Item 07 - Demonstrativo da despesa por funções
Item 09 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções
Item 10 - Comparativo da despesa autorizada com a realizada
Item 11 - Balanço Financeiro
Item 12 - Balanço Patrimonial
Item 13 - Demonstração da dívida fundada interna
Item 14 - Demonstração da dívida fundada externa
Item 15 - Demonstração da dívida flutuante
Item 16 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Item 17 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Item 18 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Item 19 - Notas Explicativas
Item 20 - Balancete Consolidado
Item 21 - Relatório circunstanciado
Item 23 - Demonstrativo dos restos a pagar
Item 24 - Relação consolidada dos empenhos
Item 25 - Originais dos extratos bancários
Item 26.1 - Originais dos extratos bancários
Item 26.2 - Originais dos extratos bancários
Item 28 - Certidão da Câmara de Vereadores
Item 29 - Quadro de Detalhamento da Despesa
Item 30 - Cópias de leis e decretos relativo a créditos adicionais
Item 32 - Parecer do Conselho do Fundo
Item 33 - Relação, por ordem cronológica de apresentação de precatórios
Item 36 - Declaração da dívida ativa inscrita
Item 37 - Comprovantes da conta
Item 38 - Boletim de caixa e bancos
Item 39 - Relatório geral e circunstanciado
Item 40 - Demonstrativo de recolhimento Regime Próprio
Item 41 - Demonstrativo de recolhimento Regime Geral
Item 49 - Parecer do Conselho Municipal de Saúde
2022 - CONTAS DE GESTÃO
Item 01 - Ofício de Encaminhamento
Item 02 - Responsáveis
Item 03 - Avaliação do Controle Interno
Item 04 - Pronunciamento do Gestor
Item 05 - A Tomada de Contas Arquivadas Antes da Remessa ao TCE-RN
Item 06 - Contas Bancárias
Item 07 - Conciliações Bancárias
Item 08 - Tomada de Contas
Item 09 - Bens Imóveis
Item 10 - Almoxarifado
Item 11 - Veículos
Item 12 - Contabilista Responsável
Item 13 - Comissão de Licitação e Pregoeiro
Item 14 - Processos Licitatórios
Item 15 - Contratos
Item 16 - Atas de Registro de Preços
Item 17 - Obras e Serviços
Item 18 - Convênios e Congêneres
Item 19 -Termo de Parceria
Item 20 - Contrato de Gestão
Item 21 - Contrato de Repasse
Item 22 - Desempenho da Gestão
Item 23 -Créditos Adicionais
Item 24 - Restos a Pagar
Item 25 - Inquéritos e Proc. Administrativos
Item 26 - Dívida Ativa
Item 27 - Precatórios
Item 28 - Concessões e PPPs
Item 29 - Relação de Softwares
Item 30 - Pronunciamento do Controle Interno
Item 31 - Termo de Responsabilidade
2022 - CONTAS DE GOVERNO
Item 01 - OfIcio de Encaminhamento
Item 02 - Balanço Orçamentário
Item 03 - Demonstração da Receita e Despesa
Item 04 - Despesa Segundo a Categoria Econômica
Item 05 - Programa de Trabalho
Item 06 - Programa de Trabalho de Governo
Item 07 - Demonstrativo da despesa por funções
Item 08 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções
Item 09 - Comparativo da receita orçada com a arrecadada
Item 10 - Comparativo da despesa autorizada com a realizada
Item 11 - Balanço Financeiro
Item 12 - Balanço Patrimonial
Item 13 - Demonstração da dívida fundada interna
Item 14 - Demonstração da dívida fundada externa
Item 15 - Demonstração da dívida flutuante
Item 16 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Item 17 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Item 18 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Item 19 - Notas Explicativas
Item 20 - Balancete Consolidado
Item 21 - Relatório Circunstanciado
Item 22 - Demonstrativo dos Restos a Pagar
Item 23 - Relação Consolidada dos Empenhos
Item 24 - Originais dos extratos bancários
Item 25 - Originais dos extratos bancários (PDF)
Item 26 - Demonstração da origem e aplicação
Item 27 - Certidão da Câmara de Vereadores
Item 28 - Quadro de Detalhamento da Despesa
Item 29 - Cópias de leis e decretos relativo a créditos adicionais
Item 30 - Cópias de leis e decretos relativo a créditos adicionais (PDF)
Item 31 - Parecer do Conselho do Fundo
Item 32 - Relação, por ordem cronológica de apresentação de precatórios
Item 33 - Declaração da dívida ativa inscrita
Item 34 - Comprovantes da conta
Item 35 - Boletim de caixa e bancos
Item 36 - Relatório geral e circunstanciado
Item 36 - Relatório geral e circunstanciado
Item 37 - Demonstrativo de recolhimento Regime Próprio
Item 38 - Demonstrativo de recolhimento Regime Geral
Item 39 - Parecer do Conselho Municipal de Saúde
2021 - CONTAS DE GESTÃO
Comprovante de envio ao TCE-RN
Item 01 - Ofício
Item 02 - Responsáveis
Item 03 - Avaliação do Controle Interno
Item 04 - Pronunciamento do Gestor
Item 05 - Tomada de Contas
Item 06 - Contas Bancárias
Item 07 - Conciliações Bancárias
Item 09 - Bens Imóveis
Item 10 - Almoxarifado
Item 11 - Veículos
Item 12 - Contabilista Responsável
Item 13 - Comissão de Licitação e Pregoeiro
Item 14 - Processos Licitatórios
Item 15 - Contratos
Item 16 - Atas de Registro de Preços
Item 17 - Obras e Serviços
Item 18 - Convênios e Congêneres
Item 19 - Termo de Parceria
Item 20 - Contrato de Gestão
Item 21 - Contrato de Repasse
Item 22 - Desempenho da Gestão
Item 23 - Créditos Adicionais
Item 24 - Restos a Pagar
Item 25 - Inquéritos e Proc. Administrativos
Item 26 - Dívida Ativa
Item 27 - Precatórios
Item 28 - Concessões e PPPs
Item 29 - Relação de Softwares
Item 30 - Pronunciamento do Controle Interno
Item 31 - Termo de Responsabilidade
2021 - CONTAS DE GOVERNO
Comprovante de Envio ao TCE-RN
Item 01 - Ofício de Encaminhamento
Item 02 - Balanço Orçamentário
Item 03 - Demonstração da Receita e Despesa
Item 04 - Despesa Segundo a Categoria Econômica
Item 05 - Programa de Trabalho
Item 06 - Programa de Trabalho de Governo
Item 07 - Demonstrativo da Despesa Por Funções
Item 08 - Demonstrativo da Despesa Por Órgãos e Funções
Item 09 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Item 10 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Item 11 - Balanço Financeiro
Item 12 - Balanço Patrimonial
Item 13 - Demonstração da Dívida Fundada Interna
Item 14 - Demonstração da Dívida Fundada Externa
Item 15 - Demonstração da Dívida Flutuante
Item 16 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Item 17 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Item 18 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Item 19 - Notas Explicativas
Item 20 - Balancete Consolidado
Item 21 - Relatório Circunstanciado
Item 23 - Demonstrativo Dos Restos a Pagar
Item 24 - Relação Consolidada Dos Empenhos
Item 25 - Originais dos Extratos Bancários
Item 26 - Demonstração da Origem e Aplicação
Item 28 - Certidão da Câmara de Vereadores
Item 29 - Quadro de Detalhamento da Despesa
Item 30 - Cópias de Leis e Decretos Relativo a Créditos Adicionais
Item 32 - Parecer do Conselho do Fundo
Item 33 - Relação, por Ordem Cronológica de Apresentação de Precatórios
Item 36 - Declaração da Dívida Ativa Inscrita
Item 37 - Comprovantes da Conta
Item 38 - Boletim de Caixa e Bancos
Item 39 - Relatório Geral e Circunstanciado
Item 40 - Demonstrativo de Recolhimento Regime Próprio
Item 41 - Demonstrativo de Recolhimento Regime Geral
Item 49 - Parecer do Conselho Municipal de Saúde
2020 - CONTAS DE GESTÃO
Comprovante de envio ao TCE-RN
Item 01 - Ofício
Item 02 - Responsáveis
Item 03 - Avaliação do Controle Interno
Item 04 - Pronunciamento do Gestor
Item 05 - Tomada de Contas
Item 07 - Conciliações Bancárias
Item 08 - Bens Móveis
Item 09 - Bens Imóveis
Item 10 - Almoxarifado
Item 11 - Veículos
Item 12 - Contabilista Responsável
Item 13 - Comissão de Licitação e Pregoeiro
Item 14 - Processos Licitatórios
Item 15 - Contratos
Item 16 - Atas de Registro de Preços
Item 17 - Obras e Serviços
Item 18 - Convênios e Congêneres
Item 19 - Termo de Parceria
Item 20 - Contrato de Gestão
Item 21 - Contrato de Repasse
Item 22 - Desempenho da Gestão
Item 23 - Créditos Adicionais
Item 24 - Restos a Pagar
Item 25 - Inquéritos e Proc. Administrativos
Item 26 - Dívida Ativa
Item 27 - Precatórios
Item 28 - Concessões e PPPs
Item 29 - Relação de Softwares
Item 30 - Pronunciamento do Controle Interno
Item 31 - Termo de Responsabilidade
2020 - CONTAS DE GOVERNO
Comprovante de envio ao TCE-RN
Item 01 - Ofício
Item 02 - Balanço Orçamentário
Item 03 - Demonstração da Receita e Despesa
Item 04 -Despesa Segundo a Categoria Econômica
Item 05 - Programa de Trabalho
Item 06 - Programa de Trabalho de Governo
Item 07 - Demonstrativo da despesa por funções
Item 08 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções
Item 10 - Comparativo da receita orçada com a arrecadada
Item 11 - Balanço Financeiro
Item 12 - Balanço Patrimonial
Item 13 - Demonstração da dívida fundada interna
Item 14 - Demonstração da dívida fundada externa
Item 15 - Demonstração da dívida flutuante
Item 16 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Item 17 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Item 18 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Item 19 - Notas Explicativas
Item 20 - Balancete Consolidado
Item 21 - Relatório circunstanciado
Item 23 - Demonstrativo dos restos a pagar
Item 24 - Relação consolidada dos empenhos
Item 25 - Originais dos extratos bancários
Item 26 - Demonstração da origem e aplicação
Item 28 - Certidão da Câmara de Vereadores
Item 29 - Quadro de Detalhamento da Despesa
Item 30 - Cópias de leis e decretos relativo a créditos adicionais
Item 32 - Parecer do Conselho do Fundo
Item 33 - Relação, por ordem cronológica de apresentação de precatórios
Item 36 - Declaração da dívida ativa inscrita
Item 37 - Comprovantes da conta
Item 38 - Boletim de caixa e bancos
Item 39 - Relatório geral e circunstanciado
Item 40 - Demonstrativo de recolhimento Regime Próprio
Item 41 - Demonstrativo de recolhimento Regime Geral
Item 49 - Parecer do Conselho Municipal de Saúde
2019 - CONTAS DE GESTÃO
Comprovante de envio ao TCE-RN
Item 01 - Ofício
Item 02 - Responsáveis
Item 03 - Avaliação do Controle Interno
Item 04 - Pronunciamento do Gestor
Item 05 - Tomada de Contas
Item 06 - Contas Bancárias - Banco do Brasil
Item 06 - Contas Bancárias - Caixa Econômica
Item 07 - Conciliações Bancárias
Item 08 - Bens Móveis
Item 09 - Bens Imóveis
Item 10 - Almoxarifado
Item 11 - Veículos
Item 12 - Contabilista Responsável
Item 13 - Comissão de Licitação e Pregoeiro
Item 14 - Processos Licitatórios
Item 15 - Contratos
Item 16 - Atas de Registro de Preços
Item 17 - Obras e Serviços
Item 18 - Convênios e Congêneres
Item 19 - Termo de Parceria
Item 20 - Contrato de Gestão
Item 21 - Contrato de Repasse
Item 22 - Desempenho da Gestão
Item 23 - Créditos Adicionais
Item 24 - Restos a Pagar
Item 25 - Inquéritos e Proc. Administrativos
Item 26 - Dívida Ativa
Item 27 - Precatórios
Item 28 - Concessões e PPPs
Item 29 - Relação de Softwares
Item 30 - Pronunciamento do Controle Interno
Item 31 - Termo de Responsabilidade
2019 - CONTAS DE GOVERNO
Comprovante de envio ao TCE-RN
Item 01 - Ofício
Item 02 - Balanço Orçamentário
Item 03 - Demonstração da Receita e Despesa
Item 04 -Despesa Segundo a Categoria Econômica
Item 05 - Programa de Trabalho
Item 06 - Programa de Trabalho de Governo
Item 07 - Demonstrativo da despesa por funções
Item 08 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções
Item 09 - Comparativo da receita orçada com a arrecadada
Item 10 - Comparativo da despesa autorizada com a realizada
Item 11 - Balanço Financeiro
Item 12 - Balanço Patrimonial
Item 13 - Demonstração da dívida fundada interna
Item 14 - Demonstração da dívida fundada externa
Item 15 - Demonstração da dívida flutuante
Item 16 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Item 17 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Item 18 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Item 19 - Notas Explicativas
Item 20 - Balancete Consolidado
Item 21 - Relatório circunstanciado
Item 23 - Demonstrativo dos restos a pagar
Item 24 - Relação consolidada dos empenhos
Item 25 - Originais dos extratos bancários
Item 26 - Demonstração da origem e aplicação
Item 28 - Certidão da Câmara de Vereadores
Item 29 - Quadro de Detalhamento da Despesa
Item 30 - Cópias de leis e decretos relativo a créditos adicionais
Item 32 - Parecer do Conselho do Fundo
Item 33 - Relação, por ordem cronológica de apresentação de precatórios
Item 36 - Declaração da dívida ativa inscrita
Item 37 - Comprovantes da conta
Item 38 - Boletim de caixa e bancos
Item 39 - Relatório geral e circunstanciado
Item 40 - Demonstrativo de recolhimento Regime Próprio
Item 41 - Demonstrativo de recolhimento Regime Geral
Item 49 - Parecer do Conselho Municipal de Saúde
2018 - CONTAS DE GESTÃO
Item 1 - Ofício
Item 2 - Responsáveis
Item 3 - Avaliação do Controle Interno
Item 4 - Pronunciamento do Gestor
Item 5 - Tomada de Contas
Item 6 - Contas Bancárias
Item 7 - Conciliações Bancárias
Item 11 - Veículos
Item 12 - Contabilista Responsável
Item 13 - Comissão de Licitação e Pregoeiro
Item 14 - Processos Licitatórios
Item 15 - Contratos
Item 16 - Atas de Registro de Preços
Item 17 - Obras e Serviços
Item 18 - Convênios e Congêneres
Item 20 - Contrato de Gestão
Item 23 - Créditos Adicionais
Item 24 - Restos a Pagar
item 25 - Inquéritos e Proc. Administrativos
Item 26 - Dívida Ativa
Item 27 - Precatórios
Item 28 - Concessões e PPPs
Item 29 - Relação de Softwares
Item 30 - Pronunciamento do Controle Interno
Item 31 - Termo de Responsabilidade
2018 - CONTAS DE GOVERNO
Item 01 - Ofício de Encaminhamento
Item 02 - Balanço Orçamentário
Item 03 - Demonstração da Receita e Despesa
Item 04 - Despesa Segundo a Categoria Econômica
Item 05 - Programa de Trabalho
Item 06 - Programa de Trabalho de Governo
Item 07 - Demonstrativo da despesa por funções
Item 08 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções
Item 09 - Comparativo da receita orçada com a arrecadada
Item 10 - Comparativo da despesa autorizada com a realizada
Item 11 - Balanço Financeiro
Item 12 - Balanço Patrimonial
Item 13 - Demonstração da dívida fundada interna
Item 14 - Demonstração da dívida fundada externa
Item 15 - Demonstração da dívida flutuante
Item 16 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Item 17 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Item 18 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Item 19 - Notas Explicativas
Item 20 - Balancete Consolidado
Item 21 - Relatorio Circunstanciado
Item 22 - Relação dos bens de natureza permanente
Item 23 - Demonstrativo dos restos a pagar
Item 24 - Relação consolidada dos empenhos
Item 25 - Originais dos extratos bancários
Item 26 - Demonstração da origem e aplicação
Item 27 - Discriminação dos responsáveis por adiantamentos
Item 28 - Certidão da Câmara de Vereadores
Item 29 - Quadro de Detalhamento da Despesa
Item 30 - Cópias de leis e decretos relativo a créditos adicionais
Item 31 - Relação dos convênios vigentes
Item 32 - Parecer do Conselho do Fundo
Item 33 - Relação, por ordem cronológica de apresentação de precatórios
Item 34 - Demonstrativo da aplicação em manutenção
Item 35 - Demonstrativo da aplicação nas ações
Item 36 - Declaração da dívida ativa inscrita
Item 37 - Comprovantes da conta
Item 38 - Boletim de caixa e bancos
Item 39 - Relatório geral e circunstanciado
Item 40 - Demonstrativo de recolhimento Regime Próprio
Item 41 - Demonstrativo de recolhimento Regime Geral
2017 - CONTAS DE GESTÃO
Item 1 - Ofício
Item 2 - Responsáveis
Item 3 - Avaliação do Controle Interno
Item 4 - Pronunciamento do Gestor
Item 6 - Contas Bancárias
Item 7 - Conciliações Bancárias
Item 8 - Bens Móveis
Item 11 - Veículos - Abastecimento
Item 11 - Veículos - Modelo 09 TCE
Item 11 - Veículos - Total de Carros Protour
Item 12 - Contabilista Responsável
Item 13 - Comissão de Licitação e Pregoeiro - SEARH
Item 13 - Comissão de Licitação e Pregoeiro - SEMOP
Item 14 - Processos Licitatórios - SEARH
Item 14 - Processos Licitatórios - SEMOP
Item 15 - Contratos
Item 16 - Atas de Registro de Preços
Item 17 - Obras e Serviços
Item 18 - Convênios e Congêneres - Modelo 15
Item 18 - Convênios e Congêneres - Modelo 16
Item 22 - Desempenho da Gestão
Item 23 - Créditos Adicionais
Item 24 - Restos a Pagar
Item 25 - Inquéritos e Proc. Administrativos
Item 26 - Dívida Ativa
Item 29 - Relação de Softwares
Item 30 - Pronunciamento do Controle Interno
Item 31 - Termo de Responsabilidade
2017 - CONTAS DE GOVERNO
Item 01 - Ofício Encaminhando ao TCE
Item 02 - Balanço Orçamentário
Item 03 - Demonstração da Receita e Despesa
Item 04 - Despesa Segundo a Categoria Econômica
Item 05 - Programa de Trabalho
Item 06 - Programa de Trabalho de Governo
Item 07 - Demonstrativo da despesa por funções
Item 08 - Demonstrativo da despesa por órgãos e funções
Item 09 - Comparativo da receita orçada com a arrecadada
Item 10 - Comparativo da despesa autorizada com a realizada
Item 11 - Balanço Financeiro
Item 12 - Balanço Patrimonial
Item 13 - Demonstração da dívida fundada interna
Item 14 - Demonstração da dívida fundada externa
Item 15 - Demonstração da dívida flutuante
Item 16 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Item 17 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Item 18 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Item 19 - Notas Explicativas
Item 20 - Balancete Consolidado
Item 21 - Relatorio Circunstanciado
Ítem 22 - Relação de Bens
Item 23 - Demonstrativo dos restos a pagar
Item 24 - Relação consolidada dos empenhos
Item 25 - Originais dos extratos bancários
Item 26 - Demonstração da origem e aplicação
Item 27 - Responsavis por Adiantamento em aberto
Item 28 - Certidão da Camara
Item 29 - Quadro de Detalhamento da Despesa
Item 30 - Cópias de leis e decretos relativo a créditos adicionais
Ítem 31 - Relação de Convênios
Item 32 - Parecer do Conselho do Fundo
Item 33 - Relacao de Precatorios
Item 34 - Demonstrativo da aplicação em manutenção
Item 35 - Demonstrativo da aplicação nas ações
Item 36 - Divida Ativa
Item 37 - Acoes
Item 38 - Boletim de caixa e bancos
Item 39 - Relatorio Circunstanciado Análise de Gestão
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