Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur), com o apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) e do 3º Batalhão da Polícia Militar, realizaram mais uma operação de fiscalização no litoral, na noite dessa quinta-feira (18).   

A presença constante das equipes no local tem inibido casos de poluição sonora, praticados por proprietários de bares e restaurantes e de equipamentos de som com volume acima do permitido pela legislação ambiental.

De acordo com o major Franklin Ramalho, Comandante da CIPAM, as equipes vêm realizando um trabalho educativo com proprietários de bares e restaurantes, que vem atendendo prontamente as determinações, desligando o som no horário devido.

Além do trabalho educativo com os donos de bares da região, houve ainda fiscalização no trânsito que resultou em notificação de oito motoristas por estacionamento indevido. As notificações acarretaram em multas para os condutores de veículos.

Segundo o major, a partir desta sexta-feira (19), quando o movimento de pessoas tende a aumentar na região, em virtude de shows promovidos por empresas particulares, a fiscalização será ainda mais rigorosa.

Segundo ele, um efetivo de mais de 20 policiais com o apoio de seis viaturas farão ações ostensivas para coibir qualquer prática que possa tirar o sossego dos veranistas.

Nessa quinta-feira (18) foi firmado um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Parnamirim para tornar ainda mais efetiva a fiscalização.

De acordo com o documento ficou recomendado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim que seja adotado rigor máximo nas blitzen realizadas na região, quanto aos veículos que possuem equipamentos de som mais potente.

Ainda de acordo com a Promotoria, se constatada a perturbação do sossego e a infração das normas municipais ambientais, independentemente da aferição por decibelímetro as equipes policiais deverão fazer a apreensão do equipamento.

“Caso haja recusa do proprietário do equipamento, deverá ser apreendido o veículo e recolhido para local próprio. Caso necessário deverá ser utilizado guincho para a remoção do veículo”, diz o documento.

Para isso, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) disponibilizou guincho que estará disponível no posto policial da Rota do Sol. Evidenciada a necessidade, a CIPAM o solicitará.

De forma conjunta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur) realizará a fiscalização dos ambulantes para que não obstruam as calçadas, determinando que não permaneçam no local.