Como resolver os conflitos familiares e sociais que interferem na aprendizagem do aluno? A resposta pode estar na Justiça Restaurativa, voltada para construção de uma cultura de paz e criada a partir da resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça. 

Nas escolas, a Justiça Restaurativa têm o apoio do Núcleo Psicossocial e do Núcleo de Práticas Restaurativas - NPR, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

A Justiça Restaurativa segue as diretrizes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,  na resolução destes conflitos profundos que levam à transgressão e à violência, por meio de um assessoramento técnico e acompanhamento das atividades dos núcleos sociais da SEMEC, iniciado neste ano.

"Essa parceria com o Ministério Público é importante porque soma forças na resolução de conflitos nas escolas e comunidades, além das orientações preventivas, por meio de metodologia própria, explica Francisca Henrique, Secretária Municipal de Educação e Cultura. 

Na prática, as escolas ou familiares de aluno podem solicitar à SEMEC, o acompanhamento psicológico para tratar de uma determinada situação de conflito como bullyng, violência física ou automutilação, por exemplo, seja na escola ou dentro das famílias.

Os técnicos da SEMEC convidam as partes envolvidas no conflito para uma reflexão, por meio do círculo restaurativo, que tem várias etapas. "A ideia não é se apropriar de uma competência que é própria da justiça, mas, colaborar com ela", reforçou a assistente social Verônica Dantas, coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas.

Na conclusão, um acordo é finalizado e uma resolução, proposta, de forma voluntária, com responsabilização dos atos. O Núcleo de Práticas Restaurativas fica localizado no prédio da SEMEC e agenda de dois a três atendimentos por semana.