NOTA DE ESCLARECIMENTO

EM ATENÇÃO AS NOTÍCIAS QUE CIRCULARAM NAS REDES SOCIAIS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR EM PARNAMIRIM, TEMOS A APRESENTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSTRUTOR DE LIBRAS E INTÉRPRETE DE LIBRAS, QUE VEM SENDO ACOMPANHADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, FOI INICIADO EM 2015 E FINALIZADO EM 2016;

AS DILIGÊNCIAS REQUISITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS SE REFEREM A INFORMAÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO, COM AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES QUE DEVERIAM TER SIDO ENCAMINHADAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO NO ANO PASSADO;

EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DESTAS INFORMAÇÕES, O MUNICÍPIO, EM MAIO DE 2017, PORTANTO NESTA GESTÃO, FOI INSTADO A APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO IMPACTO FINANCEIRO DE TODOS OS SERVIDORES NOMEADOS DO RESPECTIVO CONCURSO;

ESSAS INFORMAÇÕES JÁ ESTÃO EM FASE DE ELABORAÇÃO PARA SEREM ENCAMINHADAS AO TCE/RN, E TÃO LOGO SEJAM FINALIZADAS, SERÃO REMETIDAS ÀQUELA CORTE COM OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE QUANTO A EVENTUAL ATRASO DIANTE DA COMPLEXIDADE DOS DADOS, E EM FACE DO NÚMERO DE SERVIDORES ALVO DESSAS INFORMAÇÕES;

REAFIRMO O COMPROMISSO DE DEFENDER A REGULARIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, CUJA REALIZAÇÃO ATENDEU A UMA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, E FOI REALIZADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ENTIDADE DOTADA DE RESPEITABILIDADE EM TODO ESTADO;

TENHO CERTEZA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO GARANTIRÁ A MANUTENÇÃO DOS APROVADOS QUE FORAM NOMEADOS PELO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS QUE SÃO PRESTADOS;

ASSUMI O MUNICÍPIO DIANTE DE MUITAS DIFICULDADES FINANCEIRAS, EM RAZÃO DO PRÓPRIO CENÁRIO NACIONAL, MAS VENHO ADOTANDO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REEQUILIBRAR OS GASTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERMITINDO ASSIM QUE TÃO LOGO O TCE/RN LIBERE A NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES DESTE CONCURSO, RESPEITANDO AS NECESSIDADES DE CADA SERVIÇO.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA

PREFEITO DE PARNAMIRIM