A Prefeitura Municipal de Parnamirim vem à público esclarecer os fatos diante da demissão em massa efetivada a partir do dia 01 de maio pelos médicos do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) do município:

1.    A Prefeitura recebeu com surpresa o pedido de demissão dos médicos que fazem parte do Programa Estratégica Saúde da Família, pelo fato de recentemente ter acordado com a categoria um reajuste acima do solicitado, na ordem de 30,25%, a partir desde mês de maio.  

2.    O motivo apresentado não diz respeito à questão salarial, mas, à recusa dos profissionais em cumprir a carga horária de 40h, estipulada no contrato assinado pela categoria. Jornada essa que decorre, inclusive, de sentença proferida pela Justiça Federal. 

3.    A demissão em massa põe em risco a saúde pública municipal e afeta diretamente a população que fica prejudicada sem o acesso aos serviços oferecidos pelo programa.

4.    Em razão desses fatos, o município está encaminhando comunicado ao Ministério da Saúde, Justiça Federal e ao Ministério Público para tomarem ciência dos fatos.

5.    A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, irá abrir processo seletivo para a contratação de médicos para atuarem no programa Estratégia da Saúde da Família (ESF) com salário de R$ 8.206,00 (oito mil duzentos e seis reais).

6.    A Prefeitura reitera a importância desse serviço para população e informa que concentrará esforços para o retorno do programa em sua totalidade o mais rápido possível.   

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM