O MPRN - Ministério Público do Rio Grande do Norte convidou hoje (03) a SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim e os Conselhos Tutelares do município, para a assinatura do Termo de Cooperação e Integração Operacional do Projeto Aluno Presente.O encontro aconteceu pela manhã no auditório do MPRN, em Parnamirim, com a presença de autoridades destas instituições.

A SEMEC, por meio do NPAP - Núcleo do Programa Aluno Presente - realiza um trabalho de combate e enfrentamento à situação de infrequência ou evasão escolar na rede municipal de Parnamirim, com apoio de assistentes sociais, pedagogos e psicólogos. O projeto, que foi implantado em Parnamirim no ano de 2003, se propõe a garantir a permanência do aluno na escola durante o ano letivo. 

Uma vez feito o acompanhamento da frequência dos alunos matriculados, é elaborada a FICAI - Ficha de Comunicação e Infrequência Escolar, que permite o diagnóstico de cada situação.

De acordo com a técnica do NPAP, Fátima Reis, a cada ano, o projeto Aluno Presente tem conquistado apoio maior. "A assinatura do termo anual é prova disso. O combate à evasão escolar começa com a observação do aluno pelo professor em sala de aula. Após três ou cinco faltas seguidas ou intercaladas, começa o processo de busca ativa pelo aluno", disse.

A professora Fátima diz que no início do projeto, as causas da evasão escolar eram mais financeiras ou estruturais; mas, hoje, o problema da violência social e do abandono por parte dos pais é um fato agravante, que resulta de uma mudança radical no comportamento social.

A promotora de Justiça, Dra. Isabelita Garcia, alerta que por trás do problema da evasão escolar, pode estar havendo a violação de direitos na família ou questões de violência doméstica. "A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude entra com esse papel de garantir os direitos da pessoa, como o direito à Educação", assegurou.

A titular da SEMEC, Francisca Henrique, reforçou a união de todos no combate à evasão escolar. "Cada ator tem um papel fundamental neste processo. Pais, professores, gestores, conselheiros e promotores, cada um pode contribuir para que as crianças não fiquem nas ruas, mas, permaneçam na escola, para benefício delas e da comunidade", encerrou.