Um fato inédito, porém, antecipado ontem (20) pelo Prefeito Rosano Taveira, durante a abertura da Semana Pedagógica 2017: o Secretário de Planejamento e Finanças, Giovanne Rodrigues, esteve reunido com os professores nesta terça-feira (21), na segunda noite do evento, com a missão de prestar conta do uso dos recursos destinados à Educação no município.

De modo detalhado, o Secretário da SEPLAF explicou as causas reais do aumento das despesas públicas, como o crescimento populacional, que em Parnamirim, é de 8 mil habitantes por ano, e o consequente aumento da demanda por bens e serviços públicos. Lembrou que este ano será aprovado o PPA - Plano Plurianual quadrienal, para os anos de 2018 a 2021. "Muitas ações da Educação precisam estar no PPA, para garantia da destinação dos recursos" - disse, lembrando também a importância de se conhecer e acompanhar a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual.

O Secretário Giovanne insistiu para que os educadores conheçam e acompanhem as leis que regem a Educação no município. "O Plano Municipal de Educação,aprovado em 2015, por exemplo, precisa ser monitorado e avaliado constantemente, para não ficar no papel" - disse, ao defender que o planejamento das ações seja feito de forma participativa, dialogando com a SEMEC e demais secretarias, ouvindo Conselhos Municipais e também através de reuniões temáticas e audiências públicas.

Ao lembrar que as previsões do Banco Central para o cenário da economia nacional em 2017 ainda não são animadoras, defendeu que a saída para a crise está no planejamento: "Esse será um ano de planejamento, para tentar se antecipar ao que ainda pode acontecer" - disse, ao se referir à queda do consumo das famílias, da confiança do mercado e da baixa projeção para o crescimento do PIB - Produto Interno Bruto, mesmo com a sensação de queda da inflação.

Ao prestar conta dos investimentos e despesas da Educação em 2016, explicou que houve queda dos recursos provenientes do Fundeb e do FNDE, este último, utilizado para investimentos em merenda escolar e salário educação. E afirmou que nesta nova gestão, os recursos do Fundeb serão destinados ao pagamento do funcionalismo, conforme decisão do Prefeito Taveira. A maior parte das despesas da Educação é com os vencimentos do quadro de pessoal: 70% do total da receita vai para salários e obrigações.

Apesar de um endividamento referente, ainda, ao exercício de 2016 e da queda da receita da Educação, o titular da SEPLAF destacou que a gestão atual trabalha para garantir o pagamento dos salários dos servidores: "Estamos priorizando o pagamento que beneficia a todos, ao invés de grupos menores. Essas medidas já permitiram à gestão do Prefeito Taveira antecipar o pagamento do salário neste mês para a próxima sexta-feira, o pagamento de 1/6 de férias dos professores e organizar o pagamento do piso salarial" - concluiu.