Parnamirim cresce quatro pontos em Ranking da Transparência - 09/06/2016
O município de Parnamirim é o quarto mais transparente do estado. Em nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, Parnamirim subiu de 5,20 para 9.20. O projeto do Ranking dos Portais de Transparência foi lançado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.
Dentre as cidades com mais de 200 mil habitantes no Nordeste, Parnamirim aparece em 3º lugar junto com Fortaleza (nota 9,20), 1º Recife (nota 10), 2º Maceió (Nota 9,50). Considerando também as cidades do RN com mais de 200 mil habitantes, Parnamirim ocupa a 1ª posição.
Na segunda avaliação do Ranking da Transparência, Parnamirim também está acima do Índice Nacional (5,15) e do Índice Estadual (4,68). No Rio Grande do Norte, o município ficou atrás apenas de Viçosa (nota 10), Jucurutu (9,8) e Serra Caiada (9,3). Na primeira avaliação, Parnamirim se encontrava na 26ª colocação do ranking, subindo para a quarta colocação.
Das 167 cidades, 120 obtiveram notas melhores, 14 mantiveram a anterior e 33 pioraram suas avaliações. Viçosa foi a única a conquistar um 10, enquanto 83 municípios ainda estão abaixo de cinco e 15 tiveram nota zero.
A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.
De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a adequação.
Após esses prazos, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão adotar medidas judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que também cumpram a legislação quanto à publicidade de seus atos, arrecadações, gastos e demais informações que devem ser de conhecimento público.
Postado Por:
Jefferson Henrique Bezerra Gurgel
Fotografia de:
ASCOM