Portal da Transparência
Ao seguir navegando em nosso site, você aceita nossa Política de Privacidade. Para mais detalhes, consulte nossa página de Política de Privacidade.
Prosseguir

Eleição para escolha de conselheiros tutelares será no dia 4 - 29/09/2015

No próximo dia 4, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) vai promover a eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares de Parnamirim. O pleito vai acontecer nas Escolas Augusto Severo e Costa e Silva, no Centro, e na Escola Maria Francinete, em Nova Parnamirim, das 8h às 17 horas.


A presidente da comissão eleitoral, Josiane Bezerra Tibúrcio, convoca todos os parnamirinenses eleitores para participarem desse processo. "Compareça, vote, e ajude a desenvolvermos um trabalho de proteção às nossas crianças", disse.

Os novos conselheiros irão exercer o mandato de quatro anos, entre 2016 a 2019. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Entre suas atribuições, o conselheiro deve atende reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes, famílias, cidadãos e comunidades, exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos,  aplicar as medidas protetivas pertinentes a cada caso, fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso, contribui para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.

Os interessados em participar do processo eleitoral devem ser maiores de 21 anos, que tenham concluído o ensino médio e com experiência profissional comprovada na área infanto-juvenil há pelo menos dois anos, ser residentes e domiciliados no município de Parnamirim há mais de dois anos e estar em pleno gozo dos seus direitos políticos.

O município de Parnamirim conta hoje com dois Conselhos Tutelares sendo o primeiro com abrangência nos bairros de Liberdade, Passagem de Areia, Centro e Cohabinal e o segundo, recém-criado, abrange as localidades de Nova Parnamirim, Emaus, Jardim Aeroporto, Jiqui, Pium e Pirangi.Na eleição do dia 04 de outubro serão eleitos 5 membros efetivos e demais suplentes dos Conselhos Tutelares com direito a remuneração paga pelo município de Parnamirim com garantia de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal, cobertura previdenciária, licença-maternidade, licença-paternidade e gratificação natalina.


Postado Por: Yara Okubo
Fotografia de: ASCOM

Compartilhe: Compartilhar Facebook Share on Google+