Lei municipal reduz carga horária de enfermeiros - 18/03/2015
A Prefeitura Municipal de Parnamirim mostra pioneirismo nas conquistas trabalhistas e na qualidade de vida do servidor. O município instituiu, através de Lei Complementar, a carga horária de 30 horas semanais para o quadro de servidores efetivos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (18).
Segundo o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Márcio César, Parnamirim se antecipa a uma lei nacional. "Está tramitando uma lei federal que também reduz a carga dos profissionais da área também para 30 horas e a Prefeitura sai na frente com a criação dessa lei", informou o secretário.
Em Parnamirim trata-se de uma reivindicação antiga dos enfermeiros e técnicos que até então tinham que cumprir uma jornada de 40 horas semanais.A redução da jornada de trabalho, de acordo com a lei municipal, não implicará na redução dos vencimentos das categorias funcionais.
O Secretário Municipal de Saúde, Henrique Costa, destaca que a nova jornada possibilitará um ganho na qualidade de vida e a consequente melhoria dos serviços prestados pelos servidores.
"Também será possível aos servidores adquirirem vínculos com outras instituições públicas que também exigiam 30 horas, perfazendo um total de 60 horas que é carga máxima permitida para o servido público; Além disso teremos que contratar mais servidores destas áreas", explicou Henrique Costa.
O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (18).
Segundo o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Márcio César, Parnamirim se antecipa a uma lei nacional. "Está tramitando uma lei federal que também reduz a carga dos profissionais da área também para 30 horas e a Prefeitura sai na frente com a criação dessa lei", informou o secretário.
Em Parnamirim trata-se de uma reivindicação antiga dos enfermeiros e técnicos que até então tinham que cumprir uma jornada de 40 horas semanais.A redução da jornada de trabalho, de acordo com a lei municipal, não implicará na redução dos vencimentos das categorias funcionais.
O Secretário Municipal de Saúde, Henrique Costa, destaca que a nova jornada possibilitará um ganho na qualidade de vida e a consequente melhoria dos serviços prestados pelos servidores.
"Também será possível aos servidores adquirirem vínculos com outras instituições públicas que também exigiam 30 horas, perfazendo um total de 60 horas que é carga máxima permitida para o servido público; Além disso teremos que contratar mais servidores destas áreas", explicou Henrique Costa.
Postado Por:
Jefferson Bezerra
Fotografia de:
ASCOM