A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizou durante toda a manhã e tarde desta terça-feira (29), a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com objetivo de levantar uma discussão a respeito das violações e vulnerabilidades dos direitos da crianças e adolescentes no contexto da pandemia.

Estiveram presentes na Conferência Municipal, a secretária de Assistência Social e articuladora do Selo Unicef em Parnamirim, Alda Lêda, sua adjunta, Marta Lopes, o presidente do COMDICA, Erinaldo Costa, o secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Júnior, a vice-prefeita e presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, Kátia Pires, a secretária adjunta de Saúde, Elisabete Carrasco, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, o vereador Wolney França, o vereador Thiago Fernandes, além de representantes do Conselho Municipal da Juventude e técnicos da Assistência Social, Saúde e Educação. 

Erinaldo Costa, presidente do COMDICA, explica o objetivo da Conferência. “O objetivo aqui é estudar os impactos causados pela pandemia e quais medidas iremos enviar para a Conferência Estadual, então aqui tratamos dessa temática que envolve também a área da saúde e da educação, para que possamos alavancar sugestões e propostas e assim viabilizar e diminuir os impactos causados pela pandemia em nossas crianças e adolescentes de Parnamirim. A ideia é discutir os temas, onde iremos aprovar os mais relevantes e levarmos para o nível estadual e, posteriormente, levarmos à Conferência Nacional”, disse. 

Durante a Conferência Municipal, foi realizada uma palestra com as seguinte temática “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, com a palestrante Dra. Tabita Aija Silva Moreira, Doutora em Psicóloga pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Ainda na Conferência, os participantes foram divididos em grupos abordando diversos temas relevantes à temática dos direitos da criança e do adolescente. Após as deliberações, foram eleitos os delegados para a etapa da Conferência Estadual. 

Confira os grupos de trabalhos e facilitadores:

• Grupo de Trabalho do Eixo I(COR AZUL): Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.

Facilitadoras: Roberta Rivera Monteiro Cruz e Susiany Bento da Silva Oliveira

• Grupo de Trabalho do Eixo II (COR VERDE): Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19.

Facilitadores: Kaliano Márcio de Queiroz Costa e Rosilene Ferreira de Lima

• Grupo de Trabalho do Eixo III (COR AMARELO): - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós- pandemia.

Facilitadoras: Sâmia Dayana C. Jorge e Karcia Milene Balbino de Moura Castro

• Grupo de Trabalho do Eixo IV (COR ROSA): - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

Facilitadores: Cristiany Torres Trajano Marques Dos Santos e Luís Paulo Silva dos Santos

• Grupo de Trabalho do Eixo V(COR VERMELHA): Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.

Facilitadores: Giovani Rodrigues Júnior e José Elder Maks Paiva Cunha