SEMUR altera Plano Diretor referente a trecho da BR-101 - 11/11/2021
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano (Semur), alterou por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o Plano Diretor referente ao trecho do Riacho Água Vermelha, localizado entre a BR-101 e o município de Macaíba.
A alteração não abrange toda a margem do Riacho Água Vermelha, pois são setores diferentes. No limite do Município de Parnamirim e Macaíba, no trecho da BR-101, a alteração passa a valer. Já a partir da BR-101, sentido Cajupiranga, o rio possui outras características, além de possuir nascente, então a alteração nesse trecho não é válida. O trecho que abrange a alteração, não é mais uma zona de proteção ambiental, pois o leito do rio já não existe.
A partir de então, o Plano Diretor que antes possuía restrições quanto às construções civis nos lotes das áreas que antes eram de proteção, está flexibilizado e as construções podem ser feitas regularmente, seguindo todos os trâmites legais.
Postado Por:
cinthia medeiros de oliveira
Fotografia de:
ASCOM