A Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) tornou público, através do Diário Oficial do Município (DOM), em edição do último sábado (17), o Cria Parnamirim – Edital de criação artística Lei Aldir Blanc. O documento tem como objetivo, promover ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, causado pela pandemia do novo Coronavírus.  

Desta forma, o edital visa contribuir para a manutenção da dinâmica da produção e sustentabilidade econômica e social de artistas e demais profissionais da cultura do município, a fim de garantir a continuidade da formação e difusão cultural e artística local, a preservação dos direitos culturais da população na sua forma de expressar e de se reconhecer em bens culturais artísticos. 

Para tal, estão abertas inscrições de propostas de conteúdo artístico-culturais, em formatos diversos. Podem ser inscritos trabalhos sobre arte e cultura brasileira, mais notadamente parnamirinense, em qualquer expressão artística e/ou intelectual, apresentados e/ou desenvolvidos em qualquer tipo de suporte, formato, linguagem ou mídia na modalidade “Criação e Desenvolvimento”, que sejam desenvolvidos por trabalhadores da cultura, pessoas físicas, residentes na cidade de Parnamirim, podendo ser a criação individual ou coletiva. 

As propostas deverão estar enquadradas em uma das seguintes categorias:  

Categoria 1: prêmio individual, destinado para as propostas desenvolvidas por apenas uma pessoa, com valor de R$ 5.000,00.  

Categoria 2: prêmio coletivo, para as propostas desenvolvidas por duas ou mais pessoas, com valor de R$ 10.000,00 para os ganhadores.  

Será permitida apenas uma inscrição por proponente. Em caso de multiplicidade de inscrições, apenas a última será considerada e válida para efeitos de avaliação. Os interessados não poderão se inscrever nas duas categorias ao mesmo tempo. 

As inscrições foram iniciadas no último sábado (17) e seguem até o dia 15 de novembro. Podem ser feitas de forma gratuita, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico disponível no endereço www.culturadeparnamirim.org. O prazo de inscrição das propostas poderá ser prorrogado por livre decisão da Funpac. 

A inscrição será composta pelo preenchimento completo do formulário eletrônico contendo dados pessoais, dados bancários, descrição da proposta e envio, por e-mail (culturadeparnamirim@gmail.com) dos documentos indicados no anexo I do edital.  

A etapa de seleção, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada pela comissão de seleção, que será designada pelo presidente da Funpac e será composta, por pelo menos três integrantes de notório saber das áreas artísticas e culturais, e terá como função exclusiva, examinar o conteúdo das propostas de acordo com critérios estabelecidos no edital.  

A comissão de seleção pontuará as propostas de 0 a 10, de acordo com os seguintes critérios: Inovação e criatividade da proposta, relevância para o desenvolvimento do campo artístico e cultural no município; resultado do processo artístico-cultural proposto; histórico do proponente; exequibilidade da proposta com base na seleção de equilíbrio entre atividades e valor da premiação. 

O resultado será divulgado pela Funpac, através do site da prefeitura de Parnamirim e no Diário Oficial do Município, contendo a lista de propostas selecionadas, bem como as propostas suplentes, na ordem de pontuação. Os suplentes serão chamados apenas caso haja algum impedimento ou desistência dos selecionados. 

Texto: Saulo de Castro