Estão abertas as inscrições para o segundo lote do cadastro online direcionado aos agentes, espaços e coletivos culturais do município. O Cadastro Cultural tem como objetivo implantar e manter atualizado um banco de dados de artistas e profissionais de arte e cultura, para mapeamento das manifestações culturais, das atividades artísticas, equipamentos culturais da cidade e dos meios de produção ligados à economia criativa, realizados em todo o território municipal. 

A iniciativa visa aproximar de forma democrática artistas, profissionais de arte e cultura, grupos, bandas, coletivos, empresas e instituições culturais parnamirinenses, que almejem futuras parcerias com a Prefeitura de Parnamirim para o fomento da produção artística e cultura local, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade. 

O cadastro poderá ser realizado até o dia 16 de setembro, através da plataforma específica da Fundação Parnamirim Cultura (Funpac). O interessado deverá preencher um formulário eletrônico de forma correta no site, no qual também poderá acompanhar as etapas de validação e homologação do cadastro, além de enviar os documentos solicitados em anexo pelo e-mail: culturadeparnamirim@gmail.com. Caso necessário poderá ser solicitado apoio no preenchimento do formulário para pessoas com deficiência, idosos ou com dificuldades de acesso a meios digitais para preenchimento do referido cadastro na Fundação Parnamirim de Cultura, de segunda a sexta-feira das 09h às 13h, desde que marcado com antecedência. 

Para realizar o cadastro, os interessados deverão anexar os seguintes documentos:  

Pessoa Física 

Cópia do RG e CPF ou CNH válida; 

Cópia do comprovante de sede no município (cópia de conta de consumo ou banco com o nome da pessoa emitido há no máximo 60 (sessenta) dias); e 

Portfólio ou clipping.  

Instituição (pessoa jurídica) 

Certidão de Situação Cadastral no CNPJ (atualizada nos últimos 90 dias); 

Cópia de RG e CPF ou CNH válida, do representante legal, cópia do comprovante de sede no município (cópia do Estatuto registrado constando o endereço ou cópia de conta de consumo ou banco com o nome da empresa emitido há no máximo 60 (sessenta) dias; e 

Portfólio ou clipping da Instituição.  

Espaços ou coletivos sem CNPJ: 

Cópia de RG e CPF ou CNH válida do representante do espaço ou coletivo; 

Cópia do comprovante de sede no município (cópia de conta de consumo ou banco com o nome do representante ou cópia de conta de consumo em nome do próprio espaço ou grupo emitido há no máximo 60 (sessenta) dias; 

Portfólio ou clipping do espaço ou coletivo cultural; e

Carta de indicação do representante do coletivo ou espaço cultural.  

A inscrição e validação no presente cadastramento não pressupõe contratação ou qualquer vínculo com atividades da Instituição. Trata-se de uma busca ativa para um mapeamento da realidade cultural do município. As informações prestadas são de responsabilidade do cadastrado e devem ser a expressão da verdade sob pena de lei, respondendo civil e criminalmente por declarações e informações inverídicas inseridas no referido formulário. Com isso, no ato da inscrição, a Funpac é autorizada a utilizar as informações contidas no referido cadastro, bem como, a ceder a outros órgãos públicos com o mesmo objetivo de mapeamento e cadastro da área artística e cultura.  

Para mais informações sobre o edital de inscrição e lista de cadastrados do 1° lote de inscrições, os interessados devem acessar o Diário Oficial do Município, com as publicações referentes aos dias 1 (1° lote de cadastrados) e 2 de setembro (edital para inscrição do 2° lote). 

Texto: Cinthia Oliveira