Desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Parnamirim não tem medido esforços quanto aos serviços e investimentos para combater as consequências provocadas pelo vírus. De forma clara, e com o objetivo de prestação de contas à população, foi criada uma nova funcionalidade no Portal da Transparência para tratar da destinação de recursos financeiros do município para o enfrentamento à COVID-19.  

Avaliado por um sistema criado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que acompanha a aplicação dos recursos de forma emergencial nas prefeituras potiguares, o portal da Covid-19 de Parnamirim alcançou até o momento a nota de 325 pontos, num total de 400. A atual pontuação nos critérios de avaliação deixa a cidade Trampolim da Vitória à frente de munícipios como Natal e Mossoró, cidades com mais habitantes. 

De acordo com Dario Medeiros, Secretário Adjunto do Grupo de Ciência, Tecnologia da Informação e Inovação (GCTI), todos os itens avaliados que foram desenvolvidos pelo GCTI alcançaram a nota máxima.  

“A parte desenvolvida pelo nosso grupo foi nota máxima. Apenas em usabilidade de dados, parte do sistema terceirizado (contrato), que recebemos 25 pontos de 100. Estamos buscando formas de melhorar a pontuação neste critério, vamos buscar os 100 pontos também”, disse. 

Além do critério de usabilidade, a ferramenta criada pelo Ministério Público classifica os Portais de Transparência usando mais três critérios: Saúde do Portal; Qualidade dos dados do portal; e Disponibilidade do Portal. Cada critério é pontuado de 0 a 100 pontos.  

Dos 167 municípios potiguares, nenhum atingiu a pontuação máxima (400 pontos), entretanto, das cidades com mais de 50 mil habitantes, apenas Açu tem pontuação igual à de Parnamirim. Entusiasmado com a pontuação alcançada pela cidade Trampolim da Vitória, no Portal de Transparência da Covid-19 até o momento, Dario Medeiros comentou com satisfação o trabalho realizado pelo município. 

“A sensação, é que diante da urgência e curto tempo, cumprimos o papel de bem informar a população com total transparência sobre os esforços que a Prefeitura vem fazendo no enfretamento ao coronavírus. Mostra o compromisso da gestão do prefeito Rosano Taveira e transparência total em tudo que faz”, apontou. 

Texto: Ricardo Oliveira 

Conheça mais sobre o Sistema Confúcio do MPRN: 

Criado pelo MPRN, o Sistema Confúcio foi desenvolvido para verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A ferramenta foi pensada e implementada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).  

A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados. A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações.