Maio é considerado mundialmente como o mês de enfrentamento ao abuso sexual infantil. Preocupada com o tema, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária (SEMAS), irá realizar uma ampla campanha de orientação e conscientização em relação ao 18 de maio, inserido no calendário nacional como o dia de combate a essa prática.

A campanha, instituída pela Lei Federal nº 9.970 de 2000, já alcança vários municípios do país. A data foi criada para mobilizar e chamar a atenção da sociedade quanto ao direito de crianças e adolescentes de crescerem seguros, protegidos e livres de qualquer abuso. Por isso, a Prefeitura ressalta a importância da união do poder público e da sociedade na elaboração e construção do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual.

De acordo com representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente (COMDICA), 90% dos casos de violência sexual e maus tratos ocorrem no ambiente familiar e são praticados por quem tem o dever legal de proteger a criança. E o momento atual, de isolamento social provocado pela COVID-19, pode ser um facilitador para tais agressões. Outra preocupação é que o isolamento aumenta o consumo nas redes sociais e abre o canal para uma possível abordagem externa.

Por tudo isso, as medidas precisam ser intensificadas. Todas as ações que já ocorriam anualmente por meio de eventos, palestras, seminários presenciais e outras atividades de contato direto, precisaram ser reformuladas para uma promoção exclusivamente online, e assim atender as exigências deste novo cenário de pandemia.

A sugestão nesse período é incluir o tema na grade de atividades de educação à distância, estimular debates nos meios de comunicação local (TVs e rádios), realização de reuniões, conversas, e atividades online entre os jovens, pais, educadores, sociedade e gestores. O grupo também irá disponibilizar, nas redes sociais, posts explicativos sobre a temática e tentar viralizar o GIF da flor, que é símbolo da campanha “Faça Bonito” e divulgar os canais de proteção.

O presidente do COMDICA, Erinaldo Costa da Silva, reforça a importância do trabalho conjunto no enfrentamento à violência sexual. Segundo ele, todos precisam assumir o compromisso no direito que a criança e o adolescente têm de se desenvolver de forma digna, saudável e protegida. “Esperamos que mesmo com o isolamento, permaneçamos juntos no debate. A família, educadores, sociedade civil, governos, instituições, igrejas, templos, universidades e mídia. Todos temos essa responsabilidade”, finalizou.

De acordo com a Prefeitura, representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar de Parnamirim estão juntos, trabalhando para dar ênfase ao dia 18 e não permitir que a data passe desapercebida, pois é um marco para a defesa da criança e do adolescente.

O 18 de Maio: A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. A proposta é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Em caso de denúncia, disque 100.

Texto: Andrezza Barros