A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) e a Caixa Econômica Federal estão unindo esforços e realizando algumas ações na tentativa de  reduzir os riscos de contaminação pela COVID-19. Preocupado com a segurança da população, o prefeito Rosano Taveira discutiu sobre as medidas na manhã de hoje (29) com os representantes da instituição financeira, o superintendente executivo da Caixa Lamarck Mangueira e o gerente da agência Sérgio Pinheiro.

As ações estão sendo tomadas com o conhecimento da Procuradoria da República/RN, representada pela procuradora Cibele Benevides, que participou de uma videoconferência na última sexta-feira (24), com representantes municipais e da Caixa Econômica Federal. Na oportunidade, foram discutidas medidas para tratar da situação das agências, especialmente das aglomerações formadas.

De acordo com o secretário da Sesdem, Marcondes Pinheiro,  a Prefeitura instalou tendas nas proximidades da Caixa Econômica com o intuito de amenizar o desconforto para quem está enfrentando a fila no local. Para ele, a ação é de fundamental importância para combater o Coronavírus e ajudar as pessoas no recebimento do auxílio emergencial:

“É uma ação em conjunto. Caixa e Prefeitura buscam contribuir na confortabilidade daqueles que estão se direcionando à agência para sacar o auxílio emergencial. Sabemos que é difícil evitar as filas, mas é preciso que o povo compreenda a situação, se conscientize e busque seguir as orientações dos órgãos de saúde. Respeitar o distanciamento de 1,5 metro e se possível usar máscara é fundamental”.

Agentes da Guarda Municipal, do trânsito e servidores da Assistência Social, acompanhados de funcionários da Caixa, ajudam nas orientações e organização das filas. Seis tendas foram instaladas na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, Centro, com a intenção de abrigar as pessoas do sol e chuva. Cones e fitas zebradas auxiliam na marcação e alinhamento das pessoas. Um carro de som, também está presente no local com informações de prevenção e combate ao COVID-19.

O superintendente da Caixa, Lamarck Mangueira, lembrou que a instituição tem realizado as ações em vários municípios do Rio Grande do Norte. Lamark agradeceu ao prefeito Rosano Taveira pela receptividade na reunião, e comentou sobre a importância da parceria com os gestores municipais na atuação para evitar aglomerações, nas proximidades da agência e no combate  à Covid 19.

“Temos buscado este estreitamento com os órgãos públicos para pode acolher melhor os clientes do auxílio emergencial. Sozinha, a Caixa não conseguiria fazer todas as ações. É preciso o envolvimento do poder público e a Prefeitura de Parnamirim se mostrou muito aberta e disponível para fazer essa parceria”, disse Lamark, agradecendo ao prefeito Taveira e à equipe, que não medem esforços para auxiliar e dar apoio para que a Caixa cumpra o seu papel social, e faça os pagamentos emergenciais aos cidadãos.

Lamark  lembrou ainda que a ação busca dar dignidade e cidadania, como também, mostra a presença do Poder Público para a população.

Ciente da situação enfrentada do povo para receber o auxílio emergencial, o prefeito Rosano Taveira comentou sobre as medidas. “Nossa gestão tem buscado combater a Covid-19 em todas as áreas. As ações que estão sendo implantadas nas proximidades da Caixa são em prol dos parnamirinenses. Não estamos omissos. Contamos com o apoio do povo e acreditamos que se todos fizerem a sua parte, venceremos a pandemia o mais rápido possível”.

Com base no decreto, os estabelecimentos devem manter durante todos os meios de atendimento, presencial ou através de caixas eletrônicos, a distância mínima de 1,5 metro entre cada usuário, utilizando sinalizadores, de cor visível e destacada, no interior das agências.

Os bancos devem limitar o acesso ao interior da agência, para que não haja aglomerações e, na existência de fila de espera, determinar que seja mantida a distância mínima de 1,5 metro entre cada usuário. As agências devem também estabelecer que o número de pessoas no interior da agência, para autoatendimento, seja correspondente ao de caixas eletrônicos disponíveis.

Entre as medidas do decreto, também está a prioridade no atendimento preferencial e especial a pessoas que se enquadrem no grupo de risco, a exemplo dos idosos (maiores de 60 anos), gestantes e lactantes e pessoas com doença crônica. Os estabelecimentos devem promover a assepsia dos caixas físicos ao final de cada atendimento, com a desinfecção de todos os pontos de contato, inclusive botões, superfícies de mesa ou balcão, máquinas de cartão, com a utilização de álcool 70%.

Ainda de acordo com o documento, o estabelecimentos precisam realizar a limpeza dos ambientes, devendo todas as superfícies de trabalho ser limpas com álcool 70%, no início e ao final de cada turno de trabalho; disponibilizar álcool em gel 70% em todos os pontos ou caixas onde será realizado atendimento ao público, para o uso de funcionários e clientes.

Manter comunicado afixado em local visível nas áreas de autoatendimento, orientando para que os usuários façam higienização das mãos, antes e após o uso dos caixas eletrônicos, com o seu próprio álcool-gel ou preparações anticépticas. Divulgar na entrada e no interior do estabelecimento, medidas de prevenção e enfrentamento do Coronavírus.

As agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários deverão designar funcionários para organizar as filas de entrada, bem como providenciar os sinalizadores com o objetivo de evitar aglomerações e garantir a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas. É proibida a permanência no interior dos estabelecimentos de pessoas que apresentem sintomas gripais.

O descumprimento das medidas implicará em crime de desobediência e crime contra a saúde pública, previstos respectivamente nos artigos 330 e 268 do Código Penal. O Decreto nº 6.231 vigorará enquanto perdurar o estado de calamidade causado pela epidemia de COVID-19.

Texto: Ricardo Oliveira

Fotos: Ana Karina Amaral